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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:32
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
Concurso público. Polícia rodoviária federal. Exame psicotécnico. Previsão legal e editalícia. Oportunidade para conhecimento do resultado e recurso administrativo.
Trata-se de apelação interposta por MÁRCIO PEREIRA DE CARVALHO, em ação ordinária em face da UNIÃO, pretendendo a anulação do ato administrativo que determinou sua exclusão do concurso público para o cargo de Policial Rodoviário Federal em razão de ter sido considerado inapto em exame psicotécnico.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
A relevância da política-criminal na imputação objetiva do resultado: novos aspectos ao ordenamento jurídico-penal brasileiro
Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:20
Acidente de trabalho. Resultado morte.
Culpa concorrente. Valor da pensão.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 17:37
Caso Bruno: resultado do julgamento
Na tarde de quarta-feira, 10 de agosto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso dos acusados contra a sentença de pronúncia da juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, da Vara do Tribunal do Júri de Contagem
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Homologação de concurso não impede revisão pela Justiça
A homologação do resultado de um concurso público não impede sua revisão judicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso de apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.
Prisão em flagrante delito. Absolvido por falta de indícios.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação criminal. Incidente de restituição de coisas apreendidas.
Condições da ação. Falta de interesse de agir.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos interposto sob a égide da lei nº 11.496/2007. Dissolução contratual.
Justa causa. Punições desiguais para a mesma falta grave.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:15
O Erro no Direito Penal
Falta de representação da realidade ou total desconhecimento do objeto.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:30
Falta de critérios anula exclusão de candidato em concurso
TJ anulou sentença anterior, a qual havia excluído o candidato do concurso para o cargo de Agente Penitenciário
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:14
Médico desclassificado em concurso por falta de especialização
O concorrente foi desclassificado no concurso, por falta de conclusão de residência médica nem
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:20
Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização
Um motorista, que foi vítima de um acidente de trânsito em Natal, ganhou uma Ação de Reparação de Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Junho de 2013 - 12:35
Qual é o seu movimento?
O que diferencia os movimentos cívicos e sociais é mais o resultado que postulam que o propósito que os fundamenta.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 09:19
Falta de comprovação de doença profissional afasta direito à reintegração
A relação de causa e efeito entre as atividades desempenhadas no trabalho e o estado de saúde da trabalhadora foi o tema central de uma das discussões travadas na Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2009 - 11:57
Falta de recolhimento do FGTS justifica rescisão indireta
Esse foi o teor da decisão da 6ª Turma do TRT-MG, que acompanhou o voto do desembargador Jorge Berg de Mendonça.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 11:20
Mineradora é condenada a indenizar por morte de ex-empregado 32 anos após seu afastamento
O ex-empregado teria morrido de silicose (pneumoconiose), resultado de 29 anos de serviço braçal nas minas de ouro